segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Justiça proíbe exigência da CNH para motocicleta conquentinhas em todo Brasil.

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

por
Acorda Cidade
Publicada em 18/10/2015 07:33:56
A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'.
A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.
Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação.
Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.
No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor.
De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigido

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Pedestre é executado com sete tiros em Teófilo Otoni

Do R7
28/8/2015 às 09h31 (Atualizado em 28/8/2015 às 09h31)
Dois criminosos são procurados por matar a tiros um homem de 31 anos no meio da rua em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Leonardo Lemos de Souza foi cercado na rua Júlio Hauasen, no bairro São Jacinto, e executado com sete tiros na noite de quinta-feira (27).   
A vítima foi baleada na cabeça, no rosto, nas costas, braços e no peito. O Samu chegou a ser acionado, mas o médico constatou que o rapaz já havia morrido.   
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Peritos recolheram cápsulas de .40 ao lado do corpo.  
Segundo testemunhas, dois homens cercaram a vítima em uma moto Yamaha Fazer de cor branca e o passageiro atirou várias vezes. Quando Souza caiu, o atirador desceu da moto e disparou novamente.   
Até o momento, nenhum suspeito foi localizado. A motivação do crime é desconhecida. 

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PRF identifica cinco mortos em acidente entre S10 e caminhão-tanque

Trágico acidente na BR-040, em Itabirito, na Região Central de Minas, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. Caminhonete invadiu a contramão e suspeita-se que o motorista tenha dormido ao volante

 
   
 postado em 21/05/2015 07:51 / atualizado em 21/05/2015 09:48


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou, com informações de familiares, as vítimas de acidente na tarde de quarta-feira. Os corpos estão no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte para necropsia, mas uma parente que viajava em outro carro repassou os nomes aos policiais. Morreram na tragédia o condutor da S10 Claudemir Alves de Jesus, além dos os passageiros Milton Alves de Jesus, Andressa Rodrigues Alves de Jesus, Maria de Lourdes Alves de Jesus e Vera Lucia Alves de Jesus. Na manhã desta quinta-feira, as carcaças dos veículos envolvidos continuam na marginal da pista, sem atrapalhar o trânsito. Haverá uma interdição programada para retirada dos chassis e limpeza do asfalto. 

Segundo a Polícia Civil, o processo de liberação dos corpos pode ser demorado. Nesta manhã, um homem que seria marido de uma das vítimas compareceu ao IML com o raio-x da arcada dentária da mulher. A polícia explica que o resultado deste tipo de exame fica pronto em 15 dias. O exame de DNA, que deve ser realizado com familiares, demora três meses para ficar pronto. 

Todos seguiam para assistir a um funeral quando a viagem foi interrompida pelo acidente na BR-040, em Itabirito, na Região Central de Minas, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. A tragédia poderia ter sido ainda mais grave, se não fosse a atuação silenciosa do caminhoneiro Pedro Henrique da Silva Duarte, pai de um bebê de 2 anos, que foi classificado como herói por muitas das pessoas paradas na estrada desde às 13h30, em um congestionamento gigantesco, que se estendeu por cerca de 12 quilômetros. Somente por volta das 21h45 uma faixa em cada sentido da via seria liberada. “Não me considero herói. Na hora, a gente nem se dá conta do risco que está correndo e só quer ajudar. Meu medo foi não conseguir ajudar, e ver um colega ser carbonizado na minha frente”, disse ele, algum tempo depois, ainda atordoado.

Segundo relatos de testemunhas, cinco parentes, entre eles quatro irmãos e uma jovem de 18 anos, iam a um velório em Itaobim, próximo a Montes Claros, no Norte de Minas, na caminhonete cabine dupla S-10, placa KRY 2132, do Rio de Janeiro. Eram seguidos de perto por outras pessoas da família, incluindo crianças, em um Astra de cor branca. O grupo veio dirigindo a madrugada inteira, porque parte da família saiu de São Paulo. A família passou pelo Rio e fez uma parada apenas para almoçar, seguindo sem dormir rumo ao destino. Na altura do Km 579 da BR-040, próximo à fábrica da Coca-Cola, o motorista da caminhonete atravessou a pista na direção oposta. Bateu na contramão, de frente com um caminhão-tanque carregado de óleo diesel e gasolina. Acredita-se que ele tenha dormido, ou passado mal ao volante.

Os ocupantes do veículo de trás, lotado de parentes, assistiram impotentes a todas as cenas de horror que se seguiram. “De repente, houve uma explosão grande, seguida de outras três menores. Os familiares ficaram muito desesperados. As crianças gritavam dentro do carro e uma senhora pedia para a gente tentar ajudar. Dizia que estava perdendo quatro irmãos e uma sobrinha naquele incêndio. Mas havia muito óleo na pista e ninguém tomava a iniciativa de se aproximar. Na verdade, não tinha mais jeito”, contou o funcionário público Luiz Moreira, de 55, que seguia o grupo a uma distância de dois carros, em um Fiesta, rumo ao município de Barroso, também na Região Central, onde mora. “Apareceu um cara cabeludo, com rabo de cavalo. Foi o único que teve coragem de enfrentar”, completou.

O cenário do acidente lembrava uma guerra, com rolos de fumaça atingindo o céu. Em poucos minutos, já havia um grupo de pessoas assistindo à cena, sem coragem de se aproximar por causa do calor intenso e do perigo de novas explosões. No meio da confusão, alguém percebeu que uma mão abanava da cabine do caminhão-tanque, pedindo socorro. O caminhoneiro Pedrinho, como é conhecido entre os colegas, conseguiu ter presença de espírito para tomar uma providência salvadora. “Não pensei em mais nada. Corri até o caminhão para ver se tinha um cabo de aço. A firma tinha trocado o meu carro e eu nem sabia se tinha o cabo”, revelou ele, que, desesperado, percorreu cerca de um quilômetro na ida e o mesmo percurso na volta, trazendo o rolo nas mãos.

Pedro amarrou o cabo de aço à cabine do caminhão-tanque, cuja carroceria pegava fogo. Preso às ferragens, o caminhoneiro não conseguia pular. O colega prendeu o cabo e tentou puxar o veículo no braço, sem sucesso. Apenas com a ajuda de outra alma boa, anônima, guiando uma caminhonete Hilux, foi possível evitar o pior. Com o cabo preso ao reboque da picape, foi possível arrastar a cabine e salvar o motorista do caminhão-tanque, placa HBZ 0717. Marco Túlio Vieira de Rezende, de 52, foi socorrido no Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em Nova Lima, na Grande BH. Segundo informou um médico, ele teve fratura na bacia, luxação de quadril e fratura no tornozelo, mas não corria risco de morrer.



Outro veículo foi engolido pelo fogo

Mesmo depois do salvamento do caminhoneiro Marco Túlio Rezende, o pânico na BR-040 ainda estava longe de terminar. Com as explosões, o combustível em chamas tomava conta da pista, atingindo outro caminhão, com dois ocupantes, provavelmente o primeiro a parar diante do acidente. O motorista Cléber Luiz Vieira e o patrão dele, Denismar Soares Ferreira, que viajava no banco do carona, conseguiram saltar do veículo. “Deu tempo só de puxar a alavanca de freio e sair correndo do caminhão. Nasci de novo”, disse Cléber, que escapou sem um arranhão. Mas não houve tempo de resgatar nem os documentos pessoais, que esturricaram dentro da cabine. Sobrou só a carcaça, completamente queimada. Não havia nem como ver a placa. “Bens materiais a gente recupera. Já a vida...”, desabafou o homem.

“A batida foi forte demais. O mais provável é que os passageiros tenham morrido com o impacto. Talvez não estivessem mais vivos quando ocorreu a explosão”, afirmou o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Eduardo Xavier. Ele era apenas um entre as mais de 30 pessoas, entre equipes da PRF, dos Bombeiros e de funcionários da Via-040, que faziam o possível para desimpedir a pista. Os corpos só começaram a ser retirados por volta das 18h30. Naquele horário, a empresa responsável pelo caminhão-tanque providenciava a limpeza do asfalto com espuma, como forma de reduzir o risco de novos acidentes.

O Corpo de Bombeiros informou que, com o vazamento de combustível, há suspeita de contaminação de um córrego que passa pela região. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) foi acionada, mas a suspeita de poluição não foi confirmada.