Por policial militar
A Justiça condenou o parlamentar a pagar indenização por Danos Morais ao cabo Duarte
TEÓFILO OTONI – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio
da 1ª Vara Cível, julgou procedente o pedido do cabo da Polícia Militar,
Edimilson Martins Duarte, requerendo o pagamento de indenização por
danos morais por parte do Réu, o vereador sargento João Bosco (PSB).
A
decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, do processo
0076955-68.2010.8.13.0686 ainda faz parte da primeira estância do
processo, cabendo ainda ao réu, recurso pela decisão inicial.
Além deste processo, movido pelo cabo Duarte contra João Bosco, ainda
existe outro em andamento, feito pelo cabo Fernando Morais de Azevedo,
que pede R$ 1 milhão também em indenização contra o vereador João Bosco,
a Associação dos Praças do Nordeste Mineiro (APNM) e o Estado.
A motivação dos autores, segundo consta nos autos, deu-se após uma
assembléia de prestação de constas da Associação dos Praças, realizada
em abril de 2012, que à época era presidida pelo vereador sargento João
Bosco. Após exaltação das partes, devidamente relatadas pelo depoimento
dos envolvidos, o fato culminou com a prisão de dois cabos (Duarte e
Azevedo), que julgaram a ação improcedente. Após a ação de Bosco, os
militares solicitaram a intervenção judicial, através de abertura de
processos contra o sargento,APNM, bem como, do Estado.
Resposta
Procurado pela equipe de reportagem,
o vereador sargento João Bosco
preferiu não entrar no mérito da questão, ao qual já foi condenado em 1ª
estância, entretanto, o vereador informou que está a par do andamento
processual, e que sua defesa já entrou com recurso noTJMG. Já o processo
continua em aberto, e deverá seguir todo o trâmite legal, passando pela
2ª estância e demais alçadas do Tribunal de Justiça até o seu julgamento
em definitivo.
Em ação movida contra o vereador sargento João Bosco, o cabo Duarte (foto) cobra uma indenização do réu por danos morais
O vereador informou que já entrou com recurso e aguarda o desenrolar do processo
Relatório do processo movido pelo cabo Duarte contra o vereador
Sargento João
Bosco
Fonte:
http://www.portaldiario.info/teofilootoni/index.php/politica/817-joao-bosco-perde-em-1-
estancia-acao-proposta-por-policial-militar
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