quarta-feira, 21 de março de 2012

Prefeita sanciona lei de combate à pedofilia

Em T. Otoni

Diário do Jequi Prefeita e vereador Thalles Contão

Na última quinta-feira (15), a prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, sancionou a Lei nº 6384/2012 que dispõe sobre o “Plano Municipal de Combate à Pedofilia no Município de Teófilo Otoni”, de autoria do vereador Thalles Contão (líder de Governo na Câmara).
 
A cerimônia para a sanção da lei ocorreu no gabinete da prefeita e contou com a presença de diversos estudantes, representantes de entidades que aderiram à iniciativa e os secretários municipais Ailton Lima (Meio Ambiente), Célia Souza Franco (Fazenda), Fátima Dantas (Serviços Urbanos), Gerson Metzker (Obras), Igor Afonso (Administração), Janice Tameirão (Assistência Social e Habitação), Madrilene Souza (Planejamento) e Rudson Kerley (Governo).
 
Maria José disse que é uma satisfação ver tantas pessoas e entidades interessadas e dispostas a contribuir para o combate a pedofilia. “Há uma preocupação muito grande em todos os setores da sociedade em proibir e coibir tal prática”. A prefeita acrescentou ao citar a quantidade de ações voltadas ao combate à pedofilia. “Atualmente, há muitos trabalhos sendo executados para preservar crianças e adolescentes, sobretudo, por meio de políticas públicas” – salientou Maria José que destacou ainda os programas sociais no município como uma maneira de retirar crianças das ruas, como, por exemplo, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
 
Já Thalles Contão informou que a elaboração da lei se deu depois de detectar casos de pedofilia no município e que, o objetivo é combater esta prática em Teófilo Otoni. “Em parceria com entidades, Prefeitura e Câmara, queremos resgatar a autoestima das crianças e combater os pedófilos. Nesse sentido, é considerado pedófilo o infrator que comete ato sexual com crianças e adolescentes e, também, a pessoa que divulga imagens e cenas pornográficas de crianças e adolescentes na internet” – salientou Thalles. O vereador informou ainda o número para fazer a denúncia – o ‘Disque 100’, número dos Direitos Humanos.Thalles Contão informou que após a sanção, o Conselho Municipal da Juventude e Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, irão executar o Plano de Combate à Pedofilia, com medidas educativas e punitivas para combater a pedofilia no município.
 
Por sua vez, Janice Tameirão proferiu a responsabilidade de cada um ao dizer que “todos devemos denunciar o pedófilo. A prática de pedofilia é um mau que assola nossas crianças e adolescentes, por isso, precisamos ficar atentos e criar coragem para denunciar um pedófilo; precisamos criar esta cultura da denúncia; não podemos ficar acomodados” – frisou a secretária.
 
Para a presidente do Conselho Tutelar, região Norte, Rosalmira Xavier Franco, o Plano Municipal de Combate à Pedofilia será um suporte a mais nos trabalhos do Conselho. “É um princípio de algo concreto que teremos para fazer nossas autuações. O Conselho Tutelar é umas das portas de entrada, pois, em casos de prática sexual contra menores, são os membros do Conselho que faz o atendimento as vítimas” – disse Xavier. 

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